Advogado, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SC. Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. Há 19 anos, num belo domingo de sol de 7 de janeiro, centenas de...
Mais pescadores da baixada santista cobram do Ministério Público Estadual e Federal para que sejam ouvidos e participem das negociações a fim de serem ressarcidos pelos prejuízos decorrentes de incêndio na Ultracargo. O caso foi há um ano e...
? Palestras na OAB/SC orientarão acadêmicos e advogados Novidade no Código de Processo Civil, a possibilidade do usucapião extrajudicial pode simplificar e desburocratizar os processos para posse de imóveis em todo o país. Em Santa Catarina o requerimento por processo desta...
Para Emerson Souza Gomes, Ultracargo deveria pagar por cestas básicas a pescadores atingidos por explosão Advogado representante de três colônias de pescadores e de uma associação de pescadores artesanais na região de Santos, Emerson Souza Gomes comenta a distribuição...
Apesar do esforço do juíz da 1ª Vara Cível da Comarca de Anchieta (ES) para uma conciliação, a empresa Samarco não apresentou proposta para o pagamento das ações movidas pelos pescadores artesanais da região. Concessionária de porto no município,...
Ainda tramitam ações na Justiça contra a Celesc e em favor de maricultores da Grande Florianópolis, prejudicados pelo vazamento de 12 mil litros de óleo de transformadores no bairro Tapera, na Capital, em 2012. O advogado Henrique Passold, da...
Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à meta da União em vender estes espaços aos proprietários, que temem ter de comprar...
Advogados, profissionais do direito e do esporte e acadêmicos dos cursos de Direito e Educação Física têm a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos sobre os assuntos mais discutidos no momento no cenário jurídico-desportivo nacional e internacional. Será durante o...
O encontro realizado na sede da OAB/SC em Florianópolis na última sexta-feira (23) entrou para a história da advocacia desportiva brasileira com a criação da Associação Brasileira de Advogados de Clubes de Futebol (ABRAC-Futebol), que pretende unir clubes e...
Roberto J. Pugliese fez declaração em reunião na Câmara dos Deputados Em Brasília, a convite do deputado Esperidião Amin, presidente da comissão que analisará as propostas de extinção dos terrenos de marinha, o advogado Roberto J. Pugliese declarou que...
