A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) instalou no último dia 28 de junho sua Câmara de Mediação e Arbitragem (CMAA), na sede da entidade. Trata-se de alternativa para contornar a morosidade da Justiça, gerando celeridade aos processos...
Informações aprofundadas de temas que abrangem desde os direitos dos torcedores, passando por racismo, homofobia, contratos de atletas, Justiça Desportiva, doping, manipulação de resultados, jornalismo esportivo, até a profissionalização da gestão do esporte. Tudo isso pode ser encontrado na...
A dupla formada pelo advogado Roberto J. Pugliese e o engenheiro agrônomo José Aragon percorrem os municípios de Peruíbe (SP), Angra dos Reis (Ilha Grande-RJ), Paraty (RJ) e Santos (SP) durante o mês de junho para uma série de...
Informações aprofundadas de temas que abrangem desde os direitos dos torcedores, passando por racismo, homofobia, contratos de atletas, Justiça Desportiva, doping, manipulação de resultados, jornalismo esportivo, até profissionalização da gestão do esporte, podem ser encontradas na Enciclopédia de Gestão,...
Representantes das colônias de pescadores atingidas pelo incêndio da Ultracargo, em Santos, que reduziu drasticamente a atividade desses trabalhadores, pleiteiam junto ao Ministério Público poderem participar da discussão de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa evitar ação...
Mais pescadores da baixada santista cobram do Ministério Público Estadual e Federal para que sejam ouvidos e participem das negociações a fim de serem ressarcidos pelos prejuízos decorrentes de incêndio na Ultracargo. O caso foi há um ano e...
  Depois de ignorados pela Justiça de Santos, os apelos dos pescadores atingidos pela tragédia ambiental decorrente do incêndio na Ultracargo em abril de 2015 foram acatados por grupo de juízes. Eles agora consideram necessária perícia ambiental para avaliar os...
  O 1º Seminário Nacional sobre Demarcação de Terrenos de Marinha irá analisar, do ponto de vista técnico e legislativo, como devem ser adotadas as marcações dos terrenos em pauta.  Direcionado ao público em geral, o evento contará com diversos...
  A Associação de Moradores da Costa da Lagoa (Amocosta) promove no próximo dia 12 de novembro, às 19h, na sede da entidade, uma apresentação sobre a importância da regularização dos imóveis por meio do usucapião extrajudicial. A reunião abordará...
?   Palestras na OAB/SC orientarão acadêmicos e advogados   Novidade no Código de Processo Civil, a possibilidade do usucapião extrajudicial pode simplificar e desburocratizar os processos para posse de imóveis em todo o país. Em Santa Catarina o requerimento por processo desta...

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