Para Emerson Souza Gomes, Ultracargo deveria pagar por cestas básicas a pescadores atingidos por explosão
Advogado representante de três colônias de pescadores e de uma associação de pescadores artesanais na região de Santos, Emerson Souza Gomes comenta a distribuição de 57 toneladas de alimentos para os cerca de 2,5 mil pescadores atingidos diretamente pela série de explosões nos tanques de combustíveis da Ultracargo, no início de abril.
Segundo ele, as cestas básicas que começaram a ser entregues a estes pescadores, que desde o acidente estão sem poder trabalhar e passando por necessidades, deveriam ser pagas pela empresa responsável pelo incêndio, e não pelo governo federal por meio dos ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Social. “Não há justificativa para que o governo arque com os custos de cestas básicas. Quem deve prestar assistência aos pescadores artesanais são as empresas responsáveis pelos danos ambientais. A sociedade está sendo onerada enquanto as empresas são poupadas”, critica o advogado.
Ainda em meados de abril a Pugliese e Gomes Advocacia entrou com ação na Justiça pedindo a reparação às vítimas diretas da explosão dos tanques de combustíveis, mas em primeira instância a ação foi julgada improcedente pela Justiça de Santos. O escritório agora recorre no Tribunal de Justiça de São Paulo. “A distribuição destas cestas básicas demonstra de forma clara que houve equívoco na decisão do juízo de Santos. Focaremos nisso para tentar reverter a situação”, explica Gomes, reiterando que além de alimentação, os pescadores artesanais precisam pagar contas de água e luz, vestuário e prestações.
Na ação, o escritório pede que seja pago valor imediato aos pescadores para que consigam suprir suas necessidades básicas. “O mangue a as águas dos rios e mares da região foram poluídos e estas pessoas não podem exercer outra profissão senão a pesca artesanal sob a pena de perder o registro no Ministério da Pesca. Além do processo contra a Ultracargo, o Terminal de Aratu e a Ultrapar Participações, entraremos com processo para reparação de danos materiais e morais”, considera o advogado.
Série de explosões
O incêndio que atingiu os tanques de combustíveis de uma empresa no bairro Alemoa, em Santos, teve início no dia 2 de abril e foi declarado extinto pelo Corpo de Bombeiros no último dia 10 de abril. As causas ainda estão sendo investigadas.
