Depois de ignorados pela Justiça de Santos, os apelos dos pescadores atingidos pela tragédia ambiental decorrente do incêndio na Ultracargo em abril de 2015 foram acatados por grupo de juízes. Eles agora consideram necessária perícia ambiental para avaliar os...
O 1º Seminário Nacional sobre Demarcação de Terrenos de Marinha irá analisar, do ponto de vista técnico e legislativo, como devem ser adotadas as marcações dos terrenos em pauta. Direcionado ao público em geral, o evento contará com diversos...
A Associação de Moradores da Costa da Lagoa (Amocosta) promove no próximo dia 12 de novembro, às 19h, na sede da entidade, uma apresentação sobre a importância da regularização dos imóveis por meio do usucapião extrajudicial. A reunião abordará...
? Palestras na OAB/SC orientarão acadêmicos e advogados Novidade no Código de Processo Civil, a possibilidade do usucapião extrajudicial pode simplificar e desburocratizar os processos para posse de imóveis em todo o país. Em Santa Catarina o requerimento por processo desta...
Ainda tramitam ações na Justiça contra a Celesc e em favor de maricultores da Grande Florianópolis, prejudicados pelo vazamento de 12 mil litros de óleo de transformadores no bairro Tapera, na Capital, em 2012. O advogado Henrique Passold, da...
A convite do deputado federal Espiridião Amin (PP), presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de extinção dos terrenos de marinha, o advogado e especialista no assunto, Roberto Pugliese participará de oficina técnica nesta terça-feira...
Advogados, profissionais do direito e do esporte e acadêmicos dos cursos de Direito e Educação Física têm a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos sobre os assuntos mais discutidos no momento no cenário jurídico-desportivo nacional e internacional. Será durante o...
Há um ano, nesta data, o fogo ardia na Vila dos Pescadores, em Santos (SP), em virtude do incêndio de grandes proporções da Ultracargo, empresa de armazenagem de granéis líquidos. A tragédia ambiental prejudicou o ofício de centenas de...
Apesar do esforço do juíz da 1ª Vara Cível da Comarca de Anchieta (ES) para uma conciliação, a empresa Samarco não apresentou proposta para o pagamento das ações movidas pelos pescadores artesanais da região. Concessionária de porto no município,...
?‘Estadão’ destaca ações da Pugliese e Gomes Advocacia em Santos Advogado Emerson Gomes, da Pugliese e Gomes Advocacia, foi destaque no jornal O Estado de S. Paulo na última quarta-feira (20.01). Matéria fala da imensa coluna de fumaça decorrente de...
