Foi homologado terça-feira (1º/7) o acordo de R$ 65 milhões entre a empresa Norsul e os 2,5 mil pescadores artesanais de São Francisco do Sul e Itapoá que foram prejudicados com o acidente ambiental ocorrido no fim de 2008, quando uma barcaça carregada com 344 bobinas de aço afundou e ocasionou o vazamento de óleo na região da baía da Babitonga.
A partir de agora, a Norsul terá 10 dias para efetuar o pagamento de R$ 15 mil para cada um dos pescadores artesanais – para os que receberam a verba alimentar provisória, paga na época do acidente, o valor será de cerca de R$ 13 mil.
Segundo o advogado Emerson Souza Gomes, da Pugliese e Gomes Advocacia – um dos escritórios envolvidos na ação –, este acordo de indenização é possivelmente o maior em Santa Catarina não apenas em valores, mas em quantidade de pessoas envolvidas: 2,5 mil pescadores. “Consideramos que os R$ 15 mil que serão recebidos pelos nossos clientes estão dentro da expectativa. Se a ação fosse continuar na Justiça, o caso poderia chegar a Brasília e poderia levar ainda muitos anos para terminar”, explica o advogado.
Para Souza Gomes, resguardando-se os danos do acidente ambiental e os prejuízos causados aos pescadores ambientais, essa indenização pode ser considerada um motivo de comemoração para o estado, uma vez que esses R$ 65 milhões vão ser injetados na economia de Santa Catarina. “Este processo constitui um marco histórico na luta pela preservação da natureza. Certamente vai estimular as empresas a repensarem os modos de trabalho e como prevenir acidentes ecológicos. E isso também é um motivo para se comemorar”, avalia o advogado.
