Sobrevivência legal, por Sara Toscan Camargo*

 

A pirataria figura entre os males mais nocivos à economia contemporânea e, como agravante, é socialmente aceita por grande parte da população. É cena corriqueira, em qualquer cidade brasileira de médio e grande porte, vendedores de produtos ilegais operando sem qualquer embaraço. E, igualmente, sem constrangimento, milhares de famílias se abastecem de roupas, DVDs, games, bebidas, cigarros, equipamentos eletrônicos, perfumes, óculos, brinquedos, medicamentos e outras dezenas de itens provenientes de uma indústria ilegal. O combate à pirataria se justifica, em primeira instância, pela evasão de tributos.

 

Economistas estimam que o mercado informal movimente algo próximo de R$ 1 trilhão/ano, ou seja, metade do PIB do país. Estes recursos, que correm à margem da estrutura tributária, fazem falta no orçamento da União, estados e municípios. Além disso, a produção ilegal atenta contra os empregos formais dos brasileiros.

 

Outro ponto que fundamenta o esforço contra a venda de produtos falsificados é a saúde de quem os consome ou utiliza. Fabricados sem obedecer os parâmetros legais e livres de qualquer fiscalização, os produtos piratas oferecem riscos graves à saúde, em especial brinquedos, bebidas e alimentos. O problema tem gravidade planetária: a máfia da pirataria já superou outras práticas criminosas no mundo, inclusive o contrabando de armas e o tráfico de drogas. Ou seja, é uma questão que envolve autoridades de todas as escalas.

 

No entanto, os cidadãos comuns podem fazer muito, abdicando da compra de produtos falsificados, contrabandeados ou roubados. Não se trata somente de uma questão de ética conceitual, mas de segurança e até de sobrevivência.